O Défice Orçamental 2011

30 Setembro 2011 | 11:20

Pedro Romano - promano@negocios.pt

 

O défice orçamental subiu de 7,7 para 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano. Os dados foram hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística, e incluem já alguns dos buracos orçamentais encontrados na Região Autónoma da Madeira.
 Desta forma, o saldo negativo na primeira metade do ano situou-se nos 8,1%, um valor bem distante dos 5,9% que constituem a meta oficial fixada junto da Europa e do FMI – neste momento, são estas instituições que asseguram o financiamento português através de uma ajuda financeira.

Os números são calculados com base no valor do défice apurado no primeiro e segundo trimestres e no valor do PIB divulgado há algumas semanas pelo mesmo organismo. O PIB calculado nas contas nacionais está ajustado de sazonalidade, o que não acontece com os números publicados hoje.

O boletim informativo do INE, aliás, dá a entender que o défice recuou no segundo trimestre. Mas isto porque o instituto apresenta os seus números como uma média móvel do último ano, de maneira a “limpar” a sazonalidade. Nesta óptica, o ano terminado no segundo trimestre revelou um défice de 8,8%, menos que os 9,3 do período anterior.

A penalizar a evolução do défice estiveram alguns dos buracos orçamentais identificados na Madeira, como resultado do fim de uma Parceria Público Privada e do accionamento de avales dados a uma empresa pública. A isto soma-se o facto de no segundo trimestre serem pagos os subsídios de férias da função pública, o que agrava as despesas com pessoal.

A troika, na sua revisão do plano, disse que a execução orçamental estava a correr como desejado. O Governo conta ainda com medidas extraordinárias até ao final do ano, como a cativação de uma parte do subsídio de Natal.

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