lições 89/90
13/03/2012
Sumario: Continuação das revisões

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a)      Resultante do desenvolvimento das competências e funções humanas

b)      Nos direitos humanos

c)       Principalmente nos direitos civis e políticos

d)      Importantes por elas mesmas

e)      Um direito humano

f)       Resultante do incremento das utilidades e satisfação de preferências

g)      Visando a eficiência

h)      Importantes como investimento em capital humano

i)        Foco nos direitos políticos e civis

j)        Democrático e inclusivo

k)      Foco no direito humano

Resposta

Ciclos de crescimento economico

Ciclos de crescimento económico

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos dos em desenvolvimento. A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita recolhidos a nível nacional.

Irlanda 0,908

7º No ranking de IDH

Esper. de vida	78,9 anos
Mort. infantil	4,9/mil nasc.
Alfabetização	99,0%

Crescimento demográfico: 0,7% ao ano (1995-2000).
Fecundidade: 1,9 filho por mulher (1995-2000).
Expectativa de vida M/F: 74/79 anos (1995-2000).

Moeda: Euro.
PIB: US$ 212,792 mil milhões
PIB agropecuária: 5,1%
PIB indústria: 37,6%
PIB serviços: 57,3%
Crescimento do PIB: 7,7% ao ano
Renda per capita: US$ 18.710
Força de trabalho: 2 milhões
Agricultura: trigo, cevada, beterraba, batata.
Pecuária: bovinos, ovinos, suínos.
Pesca: 329,5 mil t
Mineração: chumbo, zinco, turfa.
Indústria: produtos electrónicos.
Exportações: US$ 63,8 bilhões
Importações: US$ 44,3 bilhões
Principais parceiros comerciais: Reino Unido, EUA, Alemanha, França.

Efetivo total: 11,5 mil
Gastos: US$ 780 milhões

Organizações: Banco Mundial, FMI, OCDE, OMC, ONU, UE.

O INE revelou que o défice orçamental no primeiro semestre do ano atingiu os 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB), superior aos 7,7% do primeiro trimestre do ano.
De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, o valor do défice acumulado nos primeiros seis meses do ano atingiu os 6.995,3 milhões de euros, sendo este valor referente apenas ao primeiro semestre deste ano, em função do PIB não ajustado de flutuações sazonais também do primeiro semestre.

Cortes nos gastos contribuirão com mais de 60% A meta para o défice orçamental em 2012 é a mesma que foi definida com a troika
O ministro das Finanças afirmou que o défice orçamental será reduzido para 4,5% em 2012. Ao apresentar o Orçamento de Estado para 2012, Vítor Gaspar sublinhou que este é um dos orçamentos mais exigentes dos últimos anos, com metas cujo cumprimento não se pode falhar.
O Estado vai necessitar, em 2012, de 17,4 mil milhões de euros de financiamento adicional, valor que, excluindo o fundo de recapitalização da banca, seria de 9,4 mil milhões, prevê o Orçamento do Estado (OE) para 2012.


34 medidas da ‘troika’ que vão mudar a sua vida
• Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios
• Equipas especiais de juízes para processos fiscais acima de um milhão de euros
• Tabaco e automóveis com mais impostos
• Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias
• Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações
• Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros
• Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores
• "Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego
• Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS
• ‘Troika' exige cortes na ADSE
• Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
• ‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho
• Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
• ‘Troika' quer incentivar arrendamento
• Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
• Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
• ‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade
• Menos oito mil funcionários públicos por ano
• Patrões descontam menos para a segurança social
• Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
• Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
• BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
• Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
• Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
• TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
• Redução de pessoal no Estado é para continuar
• Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
• Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
• Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011
• Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%
• CGD deve aumentar capital com recursos próprios
• ‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias
• Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões
• Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros



http://www.ionline.pt/dinheiro/governo-prepara-apertao-orcamental-2012-tres-vezes-maior-previsto-pela-troika
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2063182
http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-as-34-medidas-da-troika-que-vao-mudar-a-sua-vida_117265.html

o estado

Estado  designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado". Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira vez que a palavra foi utilizada, com o seu sentido contemporâneo, foi no livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.
Embora o termo inclua frequentemente amplamente as instituições de governo, ou de regras antigas e modernas, o Estado moderno suporta um número de características que foram pela primeira vez consolidadas a sério no início do século XV, quando o termo "estado" também adquiriu o seu atual significado. Assim, o termo é frequentemente utilizado em sentido estrito para se referir apenas aos modernos sistemas políticos.

Funsões
O Legislativo estabelece normas que regem a sociedade. Cabe a ele criar leis em cada uma das três esferas e fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. O presidente da República também pode legislar, seu principal instrumento é a medida provisória.

Ricardo Paulo